Minha carga foi retida pela fiscalização (retenção fiscal). O que devo fazer?

Quando uma carga é transportada, ela está sujeita à fiscalização da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) do estado por onde transita ou para onde é destinada. Se for identificada alguma irregularidade fiscal, a carga pode ser retida até a regularização da pendência.

O que é retenção fiscal

Ocorre quando a SEFAZ identifica problemas na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou nos impostos vinculados à operação:

• Imposto pendente ou recolhido incorretamente
• Inconsistência entre a NF-e e a carga transportada
• Pendências fiscais do embarcador ou do destinatário

Esse tipo de fiscalização acontece com mais frequência em barreiras fiscais entre estados.

O que cada parte faz

• SEFAZ: retém a carga e é a única que pode liberá-la
• Transportadora: informa a ocorrência e mantém a carga sob sua guarda
• Central do Frete: comunica você assim que é notificada, registra a ocorrência no pedido e acompanha até a liberação

Como se trata de ocorrência exclusiva da SEFAZ, nem a transportadora nem a Central do Frete têm autonomia para intervir na liberação ou acesso ao detalhamento completo do motivo da retenção. Em alguns casos a transportadora consegue acesso à DARE para pagamento e a encaminha para apoiar a regularização, mas isso não é regra.

O que sua empresa deve fazer

1. Entrar em contato com a SEFAZ do estado onde a carga está retida
2. Acionar sua contabilidade para analisar a pendência
3. Realizar o pagamento ou a regularização exigida

Depois de regularizar, informe a Central do Frete por e-mail ou pela opção Ajuda no pedido. Notificamos a transportadora para que a entrega seja retomada e acompanhamos até a carga voltar a circular.

Importante

• A liberação da carga depende exclusivamente da SEFAZ
• O prazo de retenção varia conforme o estado e o tipo de pendência
• Acionar a contabilidade logo no início encurta bastante o processo